Exportação de Alimentos para a China: Guia sobre o Registro na GACC

Introdução

A China é um dos maiores e mais dinâmicos mercados consumidores do mundo, com uma demanda crescente por alimentos de qualidade. Para empresas moçambicanas, isso representa uma oportunidade real de crescimento, diversificação e expansão internacional.

No entanto, entrar no mercado chinês exige o cumprimento de uma série de requisitos legais e técnicos — e um dos mais importantes é o registro junto à Administração Geral das Alfândegas da China (GACC).

Pensando nisso, a Vutissa Lda, especializada em negócios internacionais e com presença local na China, preparou este guia prático para ajudar empresas moçambicanas a entender e enfrentar esse processo com mais segurança.

O que é a GACC?

A GACC (General Administration of Customs of China) é a autoridade responsável por controlar e regulamentar as importações e exportações na China. No setor alimentar, ela garante que os produtos que entram no país estejam em conformidade com os padrões locais de segurança, qualidade e rastreabilidade.

Sem esse registro, os produtos alimentícios não são liberados na alfândega chinesa, impedindo sua entrada no mercado.

Quem precisa se registrar?

O registro na GACC é obrigatório para empresas que desejam exportar alimentos e bebidas processadas para a China. Isso inclui:

• Carnes, ovos, laticínios

• Peixes, frutos do mar e derivados

• Frutas secas, cereais, grãos e oleaginosas

• Chás, cafés, condimentos e mel

• Bebidas alcoólicas e não alcoólicas

• Alimentos processados, enlatados e funcionais

A lista completa pode variar, por isso é importante consultar as exigências atualizadas no site oficial da GACC.

O que fazer antes de iniciar o processo, em Moçambique

Antes de iniciar o registro junto à GACC, sua empresa em Moçambique deve seguir alguns passos importantes:

1. Adequar o produto às normas chinesas
   Verifique se o seu alimento cumpre os padrões chineses de segurança, rotulagem, ingredientes e rastreabilidade.

2. Organizar a documentação técnica
   Prepare certificados sanitários, análise laboratorial, descrição do processo de produção, composição do produto e certificado de origem, emitidos por autoridades competentes em Moçambique.

3. Estar legalmente habilitado para exportar
   Sua empresa precisa estar devidamente registada como exportadora no sistema nacional (através da Autoridade Tributária, Ministério da Indústria e Comércio, ou órgão competente).

4. Adequar a embalagem e rotulagem
   Os produtos devem estar etiquetados de acordo com os requisitos chineses, podendo ser necessária a tradução para o mandarim.

5. Traduzir os documentos
   Muitos formulários e sistemas da GACC estão em mandarim. Por isso, é recomendável contar com o apoio de um tradutor especializado ou consultoria internacional.

Como fazer o registro na GACC – passo a passo

1. Verifique os requisitos específicos

Consulte o site da GACC para saber se o seu produto exige registro e quais são os critérios.

2. Reúna os documentos necessários

Entre eles:

• Certificado da empresa emitido em Moçambique

• Declaração de conformidade

• Contratos e faturas comerciais

• Fotos da embalagem

• Formulário de inscrição da GACC

3. Registre-se no sistema da GACC

O processo é online, no portal oficial da GACC. Preencha o formulário com os dados da empresa e envie a documentação.

4. Aguarde a análise

A GACC vai verificar as informações. Se tudo estiver correto, o registro é aprovado. Caso contrário, podem ser solicitadas correções ou documentos adicionais.

5. Receba a aprovação

Com o registro aprovado, sua empresa estará oficialmente autorizada a exportar alimentos para a China.

Por que se registrar na GACC?

Ao fazer o registro direto na GACC, sua empresa tem mais controle sobre o processo, maior transparência e independência nas operações comerciais. Importadores e distribuidores na China exigem o número de registro para liberar os produtos, por isso é estratégico que ele esteja em nome da sua empresa.

Dicas práticas

• Realize auditorias internas para garantir conformidade antes de enviar a documentação

• Atenção aos detalhes técnicos e traduções

• Consulte especialistas em comércio exterior e exportação para a China

• Mantenha o registro sempre atualizado e em conformidade

Conte com a Vutissa Lda

Com sede em Maputo e escritório em Shanghai, a Vutissa Lda atua como sua equipe local na China. Ajudamos empresas moçambicanas a fazer o registro GACC, a escolher bons fornecedores, a cuidar da logística e a garantir que todo o processo de exportação aconteça de forma segura, legal e eficiente.

Se a sua empresa quer acessar o mercado chinês com sucesso, fale com a nossa equipe. Estamos prontos para acompanhar cada etapa do seu projeto de internacionalização e transformar desafios em oportunidades reais.

Vutissa Lda – Conectamos Moçambique ao mercado global.